De que forma a reforma tributária vai impactar os imóveis?
A tão esperada aprovação da reforma tributária saiu. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que prevê mudanças na tributação de produtos e setores, entre eles, o imobiliário. Isso porque a Proposta de Emenda Constitucional da reforma prevê mudanças para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Sendo assim, as mudanças estão em trecho que trata da cobrança de tributos sobre renda e patrimônio. O texto aprovado prevê que as prefeituras atualizem a base de cálculo do imposto por meio de decreto, a partir de critérios gerais previstos em lei municipal. Com isso, o texto indica que não haverá necessidade do aumento do IPTU passar por aprovação de Câmaras Municipais.
Para especialistas, o Poder Executivo poderá se aproveitar para impor aumentos o imposto com mais facilidade e frequência. O que resultaria em uma carga tributária maior para proprietários de imóveis, principalmente, aqueles com potencial de valorização.
